Direitos Autorais

Proteção de Propriedade Intelectual

Autor e Proprietário

Todo o conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva de David Simer, protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

1. Propriedade do Conteúdo

Todos os materiais disponibilizados, incluindo mas não limitado a:

  • E-books e publicações digitais
  • Cursos online e materiais educacionais
  • Vídeos, áudios e conteúdo multimídia
  • Textos, artigos e posts
  • Imagens, gráficos e ilustrações
  • Logotipos, marcas e identidade visual
  • Códigos, scripts e desenvolvimentos técnicos

São de propriedade exclusiva de David Simer e estão protegidos pelas leis de direitos autorais.

2. Registro e Proteção

O conteúdo está protegido por:

  • Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
  • Convenções internacionais de direitos autorais
  • Registros junto aos órgãos competentes quando aplicável
  • Marcas d'água e identificações digitais

Qualquer uso não autorizado constitui violação dos direitos autorais.

3. Uso Autorizado

Permitido:

  • Uso pessoal e educacional do conteúdo adquirido
  • Impressão para uso próprio
  • Backup pessoal dos materiais
  • Citações com devida atribuição (uso acadêmico)

Proibido:

  • Reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado
  • Venda, revenda ou comercialização do conteúdo
  • Modificação, adaptação ou criação de obras derivadas
  • Remoção de marcas d'água ou avisos de direitos autorais
  • Upload em plataformas de compartilhamento
  • Uso para treinamentos comerciais sem licença

4. Violações e Penalidades

A violação dos direitos autorais pode resultar em:

  • Ações judiciais cíveis e criminais
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Apreensão de material infrator
  • Multa de até 3.000 exemplares da obra
  • Prisão de 3 meses a 1 ano (crimes contra direitos autorais)

Monitoramos ativamente o uso não autorizado de nosso conteúdo.

5. Licenciamento Comercial

Para uso comercial, corporativo ou educacional institucional, é necessário obter licença específica.

Entre em contato através dos canais oficiais para discutir termos de licenciamento.

6. Marca e Identidade Visual

O nome "David Simer", logotipos, marcas e identidade visual são marcas registradas ou em processo de registro.

O uso não autorizado dessas marcas é expressamente proibido.

7. Denúncias de Violação

Se você identificar uso não autorizado de nosso conteúdo, entre em contato imediatamente através dos canais oficiais.

Fornecemos recompensas para denúncias que resultem em ações efetivas contra violações.

8. Jurisdição e Lei Aplicável

Esta declaração de direitos autorais é regida pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais)
  • Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial)
  • Código Penal Brasileiro (crimes contra propriedade intelectual)

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de residência do autor.

9. Contato para Questões de Direitos Autorais

Para questões relacionadas a direitos autorais, licenciamento ou denúncias de violação, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados em nossos produtos.

Responderemos a todas as consultas legítimas dentro de 48 horas úteis.

Aviso de Copyright

© 2025 David Simer. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio sem a permissão prévia por escrito do autor.